Músicos pedem justiça nas plataformas digitais
A GDA - Cooperativa dos Direitos dos Artistas reivindica a presença dos artistas nas negociações e maiores receitas
"Este é um assunto em que os artistas não têm pegado individualmente, porque não traz vantagens quando a pessoa se assume junto da opinião pública e do meio. De maneira que não há muita gente a dar a cara por isto. Nós representamos quase seis mil artistas, cerca de quatro mil deles serão músicos, e a sensação que tenho é esta." Luís Sampaio, vice-presidente da GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, e músico dos Delfins até à extinção da banda, falava ao DN na véspera da Web Summit, onde a GDA terá um stand e uma causa: "um lugar ao sol na internet".
A GDA junta-se às vozes internacionais que pedem Fair Internet For Performers, causa que já chegou às Nações Unidas e às instituições europeias, e que reivindica a presença dos artistas à mesa das negociações entre produtores (editoras) e plataformas digitais de música como o Spotify ou o iTunes, assim como um pagamento mais justo a partir das receitas feitas com a sua música. Receitas essas que, segundo Luís Sampaio, tal como os números que espelham a difusão da música dos artistas, constituem um território "nebuloso", pouco transparente.
A GDA cita estudos segundo os quais de uma assinatura digital numa plataforma de música que custe 10 euros "em média a indústria recebe mais de 65%, os impostos cerca de 20%, os autores 10%... e os artistas, que a tocam e que a cantam, recebem menos de 5% da receita". "Ou seja, os artistas só poderão ganhar 100 euros se, e quando, as suas músicas forem ouvidas mais de um milhão de vezes em streaming gratuito", lê-se em comunicado. A cooperativa pede uma "remuneração única, inalienável, equitativa e sujeita a gestão coletiva necessária" numa altura em que se multiplicam os utilizadores destas plataformas. O banco de investimento GP Bullhound estima que, a longo prazo, o Spotify possa vir a ter um valor de 100 mil milhões de dólares, sendo que no final do ano ou início de 2018 este já deverá valer 20 mil milhões, segundo o mesmo banco britânico. Em julho, a plataforma tinha 60 milhões de utilizadores.
Afirmando que, neste caso, "os artistas são a parte fraca", Luís Sampaio explica que, nos contratos celebrados entre estes e as editoras, a questão da distribuição por parte das plataformas digitais ou não é contemplada ou, de uma maneira geral, não salvaguarda os interesses dos músicos. Além disso, à mesa das negociações entre editoras e plataformas digitais, "as editoras não representam os artistas", defende a cooperativa portuguesa, a par de outras associações internacionais congéneres. Uma alternativa a esta situação são as editoras independentes, de que há vários exemplos na música portuguesa, desde a La Folie Records, dos The Gift, à Enchufada de Branko (que fazia parte dos Buraka Som Sistema), ou a Príncipe Discos, de que fazem parte o DJ Marfox ou DJ Nigga Fox.
Sobre a necessidade de uma gestão coletiva da remuneração aos artistas em causa, Luís Sampaio justifica: "A negociar sozinhos não temos poder negocial para aplicar um preço que seja favorável, que seja justo."À espera de uma tomada de posição por parte do Estado português, o vice-presidente da GDA conta que a questão "já está em estudo há muito tempo, mas tardam as decisões". "Dizem-nos que estão à espera que haja uma posição central europeia", conclui.digitais
