Esta é uma das regras da portaria que define o apoio financeiro estatal aos estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança, artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo.

O diploma explica que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) irá financiar as ofertas curriculares do ensino artístico especializado nos regimes integrado e articulado e comparticipar os cursos de iniciação e no regime supletivo.

Assim, os alunos do 1.º ciclo que decidam ter um primeiro contacto com um instrumento musical ou ter aulas de dança podem ter de pagar parte desta oferta curricular, o que já acontecia antes.

Nos cursos de iniciação à dança, as escolas poderão pedir aos encarregados de educação 350 euros por ano, que é um valor igual ao atribuído pelo MEC.

No caso da música, os valores variam consoante a dimensão das turmas: os alunos podem ter de pagar 350 euros, se a disciplina de Instrumento for frequentada por três ou quatro alunos, ou 700 euros, quando forem grupos de um ou dois alunos.

Em comparação aos anos anteriores, a grande diferença é precisamente nas turmas mais pequenas de iniciação à música: No ano passado, por exemplo, as famílias e o MEC pagavam o mesmo valor (550 euros), enquanto agora o MEC irá pagar 350 euros e as famílias poderão receber uma fatura de 700 euros, explicou à Lusa fonte do ministério.

"Nos cursos do ensino básico e secundário de música, em regime supletivo, pode ser exigida aos alunos, pelos estabelecimentos de ensino, comparticipação financeira no montante correspondente ao valor do financiamento público, acrescida até 20 % no caso dos cursos do ensino básico", lê-se no diploma publicado esta quarta-feira em Diário da República.

Mantém-se a isenção de pagamento para os alunos que frequentam escolas artísticas a tempo inteiro (ensino integrado) e aqueles que frequentam o ensino regular e depois têm aulas de música ou dança naquelas escolas (ensino articulado). Nestes casos, o ministério financia a totalidade da oferta curricular.

A portaria define novos valores de financiamento por aluno em função do nível de ensino e regime de frequência, que vai desde os 350 euros, para os iniciados, até aos 5.440 euros no caso dos cursos secundários de Música em regime articulado.

Para os representantes dos professores e escolas artísticas, estes valores são muito baixos e poderão traduzir-se no aparecimento de mais contratos precários e falsos recibos verdes, alertou Rui Paiva, do Movimento Reivindicativo do Ensino Artístico.

Outra das mudanças, aplaudida pelos representantes das escolas artísticas, foi a uniformização do modelo de financiamento, que passa a ser idêntico em todas as regiões do país e passa a ter como única fonte de financiamento o Orçamento do Estado.

Para receberem apoios financeiros, as entidades interessadas terão de se candidatar aos contratos de patrocínio, que agora passam a ter a duração de três anos escolares.

"Os contratos plurianuais era uma das nossas principais reivindicações, juntamente com passarmos a ser financiados através do Orçamento do Estado e estabelecerem-se datas para serem feitos os pagamentos", contou à Lusa Rui Paiva.

Será ainda criada uma comissão para analisar os documentos pedagógicos dos estabelecimentos de ensino, as características do corpo docente, os resultados escolares, as condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino e a evolução da oferta formativa.

In: Lusa

A guitarra que Mark Knopfler vai autografar amanhã, no palco do Festival cooljazz, em Oeiras, atingiu 8.000 euros de licitação, no leilão solidário, divulgou hoje a organização.

"O leilão da guitarra Fender Standard Stratocaster, que será autografada por Mark Knopfler, terminou na terça-feira passada, com uma licitação, através do portal esolidar, de 8.000 euros, e o vencedor pertence à cidade do Porto", disse à Lusa fonte da organização.

"A guitarra irá ser autografada em frente ao vencedor e entregue pelo próprio Mark Knopfler, momentos antes de subir ao palco do festival, no Parque dos Poetas, no dia 28 de julho", acrescentou a mesma fonte.

A receita do leilão "reverte na totalidade para a instituição de solidariedade social CerciOeiras, designadamente para a aquisição de material técnico essencial para o bem-estar dos utentes da instituição, como cadeiras de rodas e gruas de transferência e uma carrinha de nove lugares", segundo a mesma fonte.

O leilão em www.esolidar.com começou no passado dia 26 de maio, com um valor base de 499 euros.

Para o Festival edpcooljazz, esta iniciativa "reforça a ligação que se tem vindo a estabelecer com o município de Oeiras e todas as iniciativas que se possam desenvolver com os artistas para beneficiar e apoiar as instituições de solidariedade social que dele fazem".

"Esta iniciativa conjunta com o edpcooljazz faz todo o sentido para o nosso programa Oeiras Solidária, onde tentamos apoiar ao máximo as instituições de solidariedade do concelho, que muito têm contribuído para o bem-estar, reabilitação e integração dos seus utentes na sociedade", afirma em comunicado o presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas.

O cartaz completo desta 12.ª edição do edpcooljazz, que decorre de 19 a 31 julho, é constituído por Chick Corea & Herbie Hancock, no dia da abertura, João Gil, com o projeto "Non-Finito", e António Zambujo (23 de julho) - três concertos nos Jardins do Marquês de Pombal; Mark Knopfler (28 de julho, no Parque dos Poetas), o brasileiro Pierre Ardene e Melody Gardot (29 de julho, nos Jardins Marquês de Pombal), e Caetano & Gil, "Dois amigos, um século de música" (no dia 31 de julho, no Parque dos Poetas), a encerrar o certame.

O edpcooljazz, ao longo de 12 anos, produziu mais de 120 concertos, aplaudidos por mais de 275.000 pessoas, segundo dados da organização.