Paternidade de Zéthoven disputada em tribunal.

Empresa Municipal da Câmara de Pinhel registou a marca Zéthoven. Associação Cultural da Beira Interior já veio repudiar tal atitude, diz que se trata de um acto de “usurpação” e promete avançar para tribunal

A Associação Cultural da Beira Interior (ACBI), com sede na Covilhã, confirmou esta semana ao JF que vai avançar com um processo judicial para garantir a patente da marca Zéthoven e que irá processar a Falcão E.M. Cultura, Turismo e Tempos Livres (empresa municipal da Câmara de Pinhel) por tentativa de usurpação da marca. Em causa está o registo da marca Zéthoven realizado em Dezembro pela Falcão EM no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

“É uma atitude inqualificável e que revela uma falta de ética e uma desonestidade absolutamente surpreendentes”, refere o maestro Luís Cipriano, presidente da ACBI, que durante vários anos trabalhou em parceria com a Câmara de Pinhel num projecto que tinha como finalidade levar a fomação musical a todas as escolas do concelho e que mais tarde progrediu para outras vertentes, nomeadamente a criação de uma escola de música.

Agora a empresa da Câmara de Pinhel, alegando questões financeiras, pôs fim a essa colaboração e revelou que registou a patente da marca Zéthoven, que a ACBI reclama como sendo sua criação.

“É uma postura de desrespeito pelos valores mais básicos da democracia. Toda a gente sabe que o Zéthoven foi idealizado e desenvolvido por nós. A Câmara de Pinhel era nossa parceira, mas isso não lhe confere qualquer direito de registar a marca. Aliás, eles próprios assumem que este projecto é nosso, quando na página 32 do seu Boletim Municipal de Junho referem, e passo a citar, ‘recorde-se que Pinhel foi um dos concelhos pioneiros na adesão do projecto Zéthoven, desenvolvido pela ACBI em parceria com a autarquia pinhelense’. Além disso, a Câmara realizou os pagamentos respeitantes ao protocolo que mantivemos e ninguém paga uma coisa que é sua”, recorda o maestro Luís Cipriano.

Este responsável explica ainda que a Associação tem um registo do desenho e do nome realizado na Inspecção Geral das Actividades Culturais. “Foi feito há 10 anos e que tem a duração de 80 anos”.

Quanto ao registo feito pela Falcão EM e que data de Dezembro de 2009, Luís Cipriano, diz que só agora teve conhecimento. “Nunca tivemos qualquer desentendimento com a autarquia ou com a empresa pinhelense. Aliás, até ao início do mês a nossa colaboração mantinha- -se como nestes sete anos e ainda tivemos uma reunião e acertámos horários relativos ao ano que se ia iniciar. Depois disso fomos informados que, por questões financeiras, o protocolo não seria renovado. E nós respeitamos essa posição. Agora não compreendemos que, muito antes disso, já tivessem registado uma marca que sabem que não lhes pertence. Não podemos aceitar esta atitude de ‘chico-espertismo’ do administrador da empresa municipal”, sublinha Luís Cipriano, que, para já, recusa associar esta atitude ao presidente da Câmara.

“Quero acreditar que o presidente da Câmara não tem conhecimento desta situação. Acredito que o administrador (que é também vice-presidente da autarquia) fez isto sem dar qualquer conhecimento ao presidente. Se assim for, e se o presidente desistir do registo e realizar um pedido de desculpa público, talvez possamos chegar a um entendimento, senão avançaremos para tribunal e iremos até às últimas consequências”, garante Luís Cipriano, recordando que o projecto não sai “beliscado” e que continua a ser desenvolvido com outras autarquias.

“O nosso trabalho com as outras autarquias manter-se-á. Deixamos de estar em Pinhel e claro que lamentamos isso, não pela autarquiamas sim pelas crianças com as quais trabalhámos e que de repente têm a sua formação musical de qualidade interrompida”, diz.

Empresa de Pinhel explica

Contactado pelo JF, Rui Ventura, presidente do Conselho de Administração da Falcão EM e vice-presidente da Câmara Municipal, confirmou que o protocolo com a ACBI foi interrompido por questões que se prendem “com a crise que o país vive e com os cortes orçamentais com os quais todos temos de lidar”. Contudo, este responsável garante que o “projecto não será interrompido. Vai ser levado a cabo de uma forma mais económica”, sublinha, garantido ainda que “esta decisão não está relacionada com o mérito profissional de Luís Cipriano, com quem nunca tivemos qualquer desentendimento”, isto apesar do processo judicial.

“Registámos a marca e consideramos que temos todo o direito de fazê-lo porque ao longo destes anos a Câmara de Pinhel financiou esse projecto. Foram mais de 500 mil euros investidos e, por isso mesmo, achámos que estava na hora de registar um projecto que, sublinhe-se, nasceu em Pinhel”, garante, informando ainda que a Falcão EM também já registou a patente da marca “Xuxa Com Notas”.

Rui Ventura defende, contudo, que não existe qualquer roubo. “Representamos eleitores, agimos em conformidade com os seus interesses. Não nos podem acusar de roubo. Nós registamos um projecto que foi idealizado aqui e financiado pela nossa autarquia. Depois, se temos um registo em nosso nome é porque não havia outro”, defende.

“Eles podem ter registado o desenho, mas o projecto é nosso. Não se podem confundir a gravação de um CD com o projecto Zéthoven nas escolas. Esse é nosso e foi por isso que o registamos, não porque quiséssemos criar alguma quezília. Nós estávamos na disposição de, tal como aconteceu até hoje e sem receber nada, deixar que a ACBI continuasse a utilizar o nome. Mas, se o entendimento da Associação é outro e se querem recorrer a tribunal, então o tribunal decidirá”.

Este responsável defende ainda que não tinha de dar conhecimento ou acordar o registo da patente com a ACBI. “A empresa só tem de dar conhecimento dos seus actos à autarquia. Foi o que foi feito”, diz.

O JF tentou contar António Ruas, presidente da Câmara, mas este nunca atendeu os telefonemas.

In: Jornal do Fundão