Governo pretende "reavaliar o papel do Estado na vida cultural"

O governo quer rever "o papel do Estado na vida cultural" e promete ter pronta dentro de três meses uma nova lei orgânica, que prevê uma reestruturação dos organismos de Cultura dependentes do Estado.
O programa de governo já divulgado dá conta, na área da Cultura, que um dos objetivos estratégicos é "reavaliar o papel do Estado na vida cultural", enfatizando a autossustentabilidade do setor.

A tutela, que passa de Ministério da Cultura para Secretaria de Estado, dirigida por Francisco José Viegas, sublinha que "o Estado não é um produtor de Cultura" e que é necessária uma "definição do papel e das funções" da nova estrutura.

Como já tinha ficado claro no fórum Mais Sociedade – em que o debate sobre cultura foi coordenador pelo agora secretário de Estado, Francisco José Viegas – para o atual Governo, cultura e economia são inseparáveis.

No Programa do Governo, reconhece-se "o valor económico do setor criativo e cultural, inovador por excelência, constituindo o trabalho dos criadores um fator fundamental para a definição da identidade contemporânea de Portugal".
Como tal, é proposta a criação de um "Livro Branco da Cultura" para as cinco regiões plano do continente, porque existe um "desajustamento entre a quantidade de equipamentos culturais disponíveis e a sua sustentabilidade".

A intenção é "reunir toda a informação disponível sobre a agenda cultural nacional".

Por outro lado o governo quer "reorganização e simplificação das estruturas da Secretaria de Estado da Cultura".

"No âmbito da nova lei orgânica proceder-se-á à reestruturação necessária tanto dos organismos uintegrados na administração direta do Estado, quanto daqueles sob sua administração indireta", lê-se no documento.

Genericamente, o programa do governo para a Cultura prevê, na área do livro e da Língua Portuguesa, a conclusão da Rede Nacional de Bibliotecas, a reativação da Rede do Conhecimento - associada aquela rede - a manutenção, com revisão, do Plano Nacional de Leitura, e a adoção do Acordo Ortográfico.

Ainda nesta matéria, o executivo quer criar bibliotecas da Língua e da Cultura Portuguesa nos países e comunidades onde se fala português.

É proposto ainda um Estatuto dos Profissionais das Artes, em parceria com outros setores, como a Economia e a Segurança Social, e a recuperação do prestígio artístico dos teatros nacionais, embora seja omisso especificamente em relação ao Opart - Organismo de Produção Artística, que gere o Teatro Nacional de são Carlos e a Companhia Nacional de Bailado.

Até ao final do ano estará pronta uma nova lei do cinema e uma nova lei da cópia privada.